O combate a fraudes na saúde brasileira ganhou um reforço institucional. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu o lançamento do Movimento Saúde Sem Engano, uma iniciativa focada em fortalecer a confiança digital no setor e combater a crescente falsificação de documentos eletrônicos. O evento contou com a participação da deputada federal Adriana Ventura, moderando o debate, e reuniu autoridades, especialistas e representantes setoriais, incluindo a Federação Brasileira de Hospitais (FBH).
O Movimento Saúde Sem Engano, proposto pela Saúde Digital Brasil (SDB), oferece um canal gratuito para que profissionais de Recursos Humanos, empresas, cidadãos e profissionais de saúde validem documentos eletrônicos de saúde. A proposta visa enfrentar o volume de fraudes documentais que compromete a segurança jurídica das instituições, acarreta prejuízos financeiros e reduz a credibilidade do sistema.
Solução tecnológica
A principal ferramenta da campanha é um portal que direciona os usuários à plataforma oficial do governo, o VALIDAR ITI (ICP-Brasil). Esta integração permite verificar a autenticidade de documentos eletrônicos emitidos com assinatura digital, garantindo sua integridade e origem.
Além da validação tecnológica, a plataforma “Saúde Sem Engano” disponibiliza um conjunto de recursos para educação e apoio. Entre eles estão cartilhas explicativas sobre segurança documental, tutoriais passo a passo para a correta validação e orientações sobre como interpretar os resultados. O portal também oferece um canal de denúncias para casos suspeitos e conteúdo atualizado sobre legislação.
Impacto no setor
O problema da fraude movimenta cifras significativas. Estimativas indicam que as perdas anuais do setor com fraudes e desperdícios podem chegar a R$ 28 bilhões. Apenas em 2023, o setor de saúde suplementar abriu 2 mil notícias-crime e ações por fraude, demonstrando a escala do problema.
De acordo com a deputada federal Adriana Ventura (Novo/SP), moderadora do evento de lançamento, a solução digital se apresenta como uma barreira efetiva contra essa prática criminosa. A tecnologia de certificação digital, como o ICP-Brasil, garante que qualquer alteração no documento após a assinatura seja detectada, tornando a fraude visível.
Ela também destacou a relevância da ação no ambiente legislativo. “A transparência e a segurança de documentos são pautas essenciais para o futuro da saúde. O Congresso Nacional apoia iniciativas que buscam proteger o cidadão e o sistema de saúde de práticas ilegais. É fundamental que as ferramentas tecnológicas de segurança sejam amplamente divulgadas e utilizadas.”
Presente no lançamento representando a SDB, Michele Alves reforçou o foco da campanha na educação. “Nossa missão é fornecer educação e acesso a ferramentas confiáveis. O portal oferece validação instantânea, um recurso que empodera o paciente e as empresas na checagem de atestados e receitas. É um passo importante para a consolidação de um ambiente digital seguro.”
Rede hospitalar
Para o superintendente da FBH, Luiz Fernando C. Silva, a iniciativa combate diretamente um inimigo que enfraquece não apenas os caixas das instituições, mas também a própria assistência prestada à população.
“Essa iniciativa representa um avanço importante na consolidação de práticas seguras e transparentes no ambiente digital da saúde brasileira, alinhando-se às diretrizes de transformação digital do setor. A FBH também se soma a esta iniciativa. A segurança documental reduz prejuízos financeiros e melhora a qualidade de todo o atendimento”, frisou.
