INFRAESTRUTURA HOSPITALAR – Fiscalização hospitalar entra em nova fase após diálogo entre setor saúde e CREA-SP

Movimento liderado pela AHOSP abre caminho para um modelo de fiscalização mais alinhado à realidade dos hospitais e pode servir de referência para instituições de todo o país

 

A engenharia hospitalar está entre os pilares que sustentam a assistência à saúde. Sistemas de gases medicinais, climatização, geradores de energia, instalações elétricas, equipamentos biomédicos e estruturas prediais operam silenciosamente nos bastidores, mas são essenciais para garantir a segurança de pacientes e profissionais. Em um hospital, qualquer falha técnica pode ter consequências diretas sobre a assistência.

 

Foi justamente a necessidade de aproximar a fiscalização dessas atividades da realidade operacional das instituições de saúde que motivou um movimento inédito liderado pela Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado de São Paulo (AHOSP). O tema ganhou destaque durante a Hospitalar 2026, em São Paulo, durante o Momento AHOSP na Sala da Presidência.

 

Dirigentes hospitalares, representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) e lideranças do setor sentaram-se à mesma mesa para discutir os impactos das recentes ações fiscalizatórias realizadas em hospitais paulistas.

 

O resultado foi a construção de um canal permanente de diálogo entre as instituições, que já produziu avanços concretos e poderá servir de modelo para outros estados. Mais do que discutir obrigações regulatórias, o debate trouxe à tona uma questão estratégica para o setor: como garantir a segurança técnica exigida pela legislação sem desconsiderar a complexidade operacional dos hospitais, especialmente aqueles de pequeno e médio porte?

 

O início das discussões

No início de 2026, hospitais paulistas passaram a receber notificações decorrentes de uma ampla ação de fiscalização promovida pelo CREA-SP. A iniciativa teve como objetivo verificar a regularidade das atividades de engenharia desenvolvidas dentro das unidades de saúde, incluindo contratos de manutenção, responsabilidade técnica, emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e a atuação de empresas prestadoras de serviços especializados.

 

Embora reconhecessem a legitimidade da fiscalização, diversos hospitais relataram dificuldades relacionadas aos prazos inicialmente estabelecidos e ao volume de informações solicitadas. As preocupações foram especialmente sentidas por instituições de pequeno e médio porte, além de hospitais filantrópicos e públicos, que já convivem com uma extensa rede de exigências regulatórias envolvendo vigilância sanitária, conselhos profissionais, órgãos de controle, auditorias e certificações.

 

Diante desse cenário, a AHOSP iniciou uma interlocução institucional com o CREA-SP para apresentar as particularidades do ambiente hospitalar e construir soluções que permitissem compatibilizar a atuação fiscalizatória com a rotina das unidades de saúde.

 

Construção de consensos

O diálogo avançou durante reunião realizada na sede do CREA-SP, reunindo representantes das duas instituições. O encontro resultou em uma série de encaminhamentos considerados relevantes pelo setor hospitalar.

 

Entre as medidas acordadas está a ampliação do prazo para resposta às solicitações encaminhadas aos hospitais, além da simplificação do processo de envio de informações. O Conselho passou a priorizar, neste primeiro momento, dados relacionados às empresas prestadoras de serviços de engenharia e aos profissionais responsáveis pelas atividades técnicas fiscalizadas.

 

Outra iniciativa considerada estratégica foi a proposta de criação de um Grupo Técnico Permanente, com participação do CREA-SP, de entidades representativas do setor hospitalar, de engenheiros que atuam em serviços de saúde e de especialistas da área.

 

A expectativa é que o grupo funcione como um fórum contínuo de discussão sobre critérios, fluxos, responsabilidades e boas práticas relacionadas à fiscalização das atividades de engenharia em hospitais.

 

Para o presidente da AHOSP, Anis Mitri, o diálogo demonstrou que é possível construir soluções equilibradas quando há disposição para compreender as especificidades do setor.

 

“Nenhum hospital questiona a importância da engenharia para a segurança assistencial. O que defendemos é que a fiscalização considere a complexidade do ambiente hospitalar e seja construída com diálogo, previsibilidade e compreensão da realidade operacional das instituições”, destaca.

 

Segundo ele, os avanços obtidos representam um marco importante para o relacionamento entre os hospitais e os órgãos fiscalizadores. “O que começou em São Paulo pode se transformar em uma referência nacional de cooperação entre órgãos reguladores e serviços de saúde”, acrescentou.

 

Um debate que ultrapassa as fronteiras paulistas

Embora as discussões tenham surgido a partir da realidade de São Paulo, o tema desperta interesse nacional. A crescente complexidade tecnológica dos hospitais tem ampliado a importância da engenharia dentro das instituições de saúde. Sistemas críticos exigem manutenção permanente, acompanhamento técnico especializado e cumprimento rigoroso de normas de segurança.

 

Ao mesmo tempo, hospitais de todo o país enfrentam desafios semelhantes relacionados à sustentabilidade financeira, escassez de mão de obra especializada e aumento das exigências regulatórias. Nesse contexto, a experiência construída entre AHOSP e CREA-SP passou a ser acompanhada com atenção por outras entidades representativas do setor hospitalar.

 

A Federação Brasileira de Hospitais (FBH), que participou das discussões e deverá integrar o futuro grupo técnico, considera que o diálogo institucional é o caminho mais adequado para harmonizar segurança técnica e viabilidade operacional. Segundo o presidente da Federação, Reginaldo Teófanes, a iniciativa representa uma oportunidade de aperfeiçoamento regulatório para todo o sistema de saúde.

 

“Os hospitais brasileiros convivem diariamente com dezenas de exigências regulatórias impostas por diferentes órgãos de controle. O diálogo promovido pela AHOSP demonstra que é possível conciliar segurança técnica, responsabilidade profissional e viabilidade operacional. Essa experiência pode contribuir para a construção de modelos mais equilibrados de fiscalização em todo o país”, ressalta o presidente da FBH.

 

Para o dirigente, a aproximação entre os setores também contribui para ampliar o entendimento sobre a realidade hospitalar. “A engenharia é parte essencial da assistência hospitalar. Quando hospitais e órgãos fiscalizadores sentam à mesma mesa para construir soluções, quem ganha é o sistema de saúde e, principalmente, o paciente.”

 

Conhecer o hospital para fiscalizar melhor

Uma das principais conclusões surgidas durante os debates realizados na Hospitalar 2026 foi a necessidade de ampliar o conhecimento mútuo entre os profissionais da engenharia e os gestores hospitalares.

 

Diferentemente de outros empreendimentos, os hospitais operam continuamente, durante 24 horas por dia, sete dias por semana. Intervenções técnicas, adequações estruturais e processos de manutenção precisam ser planejados sem comprometer a assistência prestada aos pacientes.

 

Além disso, unidades de saúde concentram ambientes de alta complexidade, como Centros Cirúrgicos, Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), Laboratórios, Centrais de Esterilização e Sistemas de Suporte à Vida que exigem funcionamento ininterrupto.

 

Para os representantes do setor, compreender essa dinâmica é fundamental para a construção de processos fiscalizatórios mais eficientes e aderentes à realidade das instituições.

 

A criação do grupo técnico permanente deverá aprofundar esse debate, permitindo que engenheiros, gestores hospitalares e órgãos reguladores construam conjuntamente soluções que fortaleçam tanto a segurança das instalações quanto a qualidade da assistência.

 

Segurança técnica e cooperação institucional

O CREA-SP reforça que a fiscalização das atividades de engenharia em hospitais tem como objetivo garantir que serviços técnicos sejam executados por profissionais legalmente habilitados, contribuindo para a segurança das instalações e dos usuários.

 

O Conselho destaca que sistemas como gases medicinais, instalações elétricas, geradores, climatização e equipamentos hospitalares dependem de acompanhamento técnico especializado e do cumprimento das exigências previstas na legislação profissional.

 

Nesse sentido, o diálogo estabelecido com o setor hospitalar não representa flexibilização das responsabilidades legais, mas uma oportunidade para aperfeiçoar procedimentos, ampliar a transparência e fortalecer a cooperação institucional.

 

A expectativa é que os próximos meses sejam dedicados à consolidação do grupo técnico e ao aprofundamento das discussões iniciadas em São Paulo.

 

Para hospitais, entidades representativas e órgãos fiscalizadores, o desafio comum permanece o mesmo: garantir ambientes cada vez mais seguros, sustentáveis e preparados para atender uma assistência em saúde que se torna, a cada ano, mais complexa e dependente da integração entre diferentes áreas do conhecimento.

Por Felipe Nabuco
Equipe Visão Hospitalar