País descarta 85% do plasma produzido pelos bancos de sangue

Entidade defende o aproveitamento pelo setor privado para produção de medicamentos em audiência pública sobre a PEC 10/2022

O Brasil descarta 85% do total de plasma produzido pelos bancos de sangue no país. Este hemoderivado poderia ser aproveitado para a produzir medicamentos para tratar hemofilia, insuficiência renal crônica, doenças do fígado, Aids e outras enfermidades, bem como para uso em grandes cirurgias e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Mas a legislação atual não permite o aproveitamento do plasma pelos hemocentros privados.

“A PEC 10/2022, que tramita no Congresso, é uma oportunidade de reparar este problema histórico grave: o desperdício de plasma no país. Queremos reverter esse jogo, que contribuirá para salvar a vida de milhares de brasileiros anualmente. O Brasil tem grupos econômicos com expertise e interesse em produzir medicamentos a partir do plasma. Com isso, o país poderá alcançar a autossuficiência desta produção, em vez de depender de medicamentos importados”, afirma o médico Paulo Tadeu de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Bancos de Sangue (ABBS).

O país descartou 5,4 milhões de bolsas de plasma (200 ml cada) entre 2018 e 2020, de acordo com os dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2022 altera o artigo 199 da Constituição sobre os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano, que não ficariam mais restritos ao setor público, como ocorre atualmente. A Hemobrás — Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia — é a única farmacêutica autorizada a utilizá-lo para a produção de medicamentos.

A mudança permitiria a participação da iniciativa privada nestas atividades. Segundo cálculos da ABBS, o mercado de hemoderivados movimenta R$ 10 bilhões por ano na América Latina. Portanto, a produção de medicamentos a partir do plasma pelo setor privado brasileiro tem o potencial de fortalecer a base produtiva nacional de hemoderivados, representando elevação do nível de emprego, de renda e de arrecadação de tributos.

“Plasma é uma matéria-prima rara, cara e difícil de obter. Durante a pandemia, o país sofreu um desabastecimento dos medicamentos produzidos com este hemoderivado, porque dependemos da importação. Isso comprometeu os tratamentos de milhares de pessoas e muitas morreram por causa dessa situação”, afirma o Dr. Almeida.

Segundo o especialista, com a aprovação da PEC, a iniciativa privada poderá contribuir para complementar o fornecimento de plasma no país, em vez de simplesmente descartá-lo, mantendo-se o compromisso e o respeito com a ética médica.

“Desta forma, seria possível ampliar o acesso ao tratamento adequado da população que depende destes medicamentos e, ao mesmo tempo, contribuir com o equilíbrio do sistema de saúde do país”, finaliza.