Entrevista

“O sistema só vai funcionar se trabalhar integrado com a saúde suplementar.”

Dep. federal Luiz Antonio Teixeira Jr. – Dr. Luizinho (PP-RJ)

No momento em que o Brasil se prepara para enfrentar aquele que pode ser o seu pior problema sanitário das últimas décadas, a epidemia da Covid-19, a Visão Hospitalar conversou com o deputado federal Luiz Antonio Teixeira Jr., o Dr. Luizinho (PP-RJ). O parlamentar está à frente do Grupo de Trabalho (GT) que, neste instante, destaca-se por apresentar o maior volume de atividade e produção em todo o Congresso Nacional: a Comissão Externa para Enfrentamento ao Coronavírus.

Médico ortopedista, Dr. Luizinho já acumula experiência e currículo que o conferem certo protagonismo na Câmara Federal. Essa experiência foi adquirida, principalmente, no período em que foi secretário municipal e, posteriormente, estadual, de Saúde do Rio de Janeiro, entre os anos de 2013 e 2018. Nesta época, atuando como gestor na “ponta dos serviços”, Dr. Luizinho coordenou esforços para enfrentar uma das epidemias que marcaram o país: a de zika, dengue e chikungunya. 

No ano passado, ele foi um dos parlamentares que se destacou na área da saúde, sobretudo pelo volume de projetos apresentados para o fortalecimento e a evolução do setor. Recentemente, atuou como relator do Projeto de Lei (PL) 805/2020, de autoria do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que beneficia diretamente pequenos hospitais prestadores de serviços na rede pública, sobretudo as Santas Casas. “O projeto diz que, durante a crise, quando as cirurgias eletivas estão suspensas, a rede conveniada receberá as verbas contratualizadas independentemente do cumprimento das metas. Mais de 50% dos atendimentos do [Sistema Único de Saúde] (SUS) vêm dos hospitais e clínicas conveniados. Temos que garantir o seu funcionamento para não quebrar o sistema”, frisa Dr. Luizinho.

À frente da Comissão Externa desde o mês de janeiro, o deputado tem coordenado uma extensa e complexa agenda, de forma equilibrada e harmoniosa. A união entre os dez parlamentares que integram a Comissão, oriundos de diferentes agrupamentos políticos, para aprovar medidas urgentes ao enfrentamento da epidemia, tem sido um dos aspectos mais enaltecidos deste colegiado. Para Dr. Luizinho, isso demonstra um entendimento maduro da Casa em relação à gravidade do problema.

“Não é hora nem de disputa política, nem de lucrar na tragédia. A hora é de nos unir para conseguir sair dessa crise, que é, acima de tudo, uma crise humanitária, que vai matar ricos e pobres, indistintamente.” Confira a entrevista completa abaixo:

VISÃO HOSPITALAR – Em seu primeiro mandato, o senhor tem se destacado pelo volume de projetos apresentados, bem como por coordenar importantes GTs na área da saúde.  Um deles diz respeito à Comissão Externa para Enfrentamento ao Coronavírus, na Câmara Federal. Como o senhor avalia esse protagonismo? 

Dep. Dr. Luizinho – Se há algum protagonismo, isso não é um objetivo em si mesmo, mas uma consequência do nosso trabalho. Como médico que sou e deputado que estou, percebi, ainda em janeiro, quando a Covid-19 estava circunscrita à China e a uns poucos casos na Europa, o perigo que o novo coronavírus representava para os brasileiros. Fui secretário municipal e secretário estadual de Saúde no Rio de Janeiro, e, como tal, enfrentei as epidemias de febre amarela, zika e dengue. O que lia sobre o assunto no noticiário internacional me fez antever que o problema não tardaria a chegar aqui e que seria de grandes proporções. Ainda no recesso parlamentar, encaminhei uma série de sugestões de ações ao ministro Mandetta e, na volta a Brasília, protocolei pedido para a criação da Comissão Externa para acompanhar as medidas a serem tomadas na crise. O presidente Rodrigo Maia entendeu a importância disso, e acabei virando o coordenador dessa Comissão. 

VISÃO HOSPITALAR – De que forma a atuação dessa Comissão tem contribuído para o enfrentamento da epidemia no país? 

Dep. Dr. Luizinho – Trata-se de um colegiado com dez deputados, todos da área médica, altamente qualificados. Entre as medidas que já aprovamos, destaco a volta do álcool 70 líquido ao mercado enquanto durar essa crise; a proibição de exportação de máscaras e equipamentos necessários ao combate do coronavírus neste momento; e a não obrigatoriedade de a rede conveniada ter que cumprir as metas contratualizadas com o SUS para receber os repasses enquanto durar a crise.  A Comissão é heterogênea, e está aqui para somar ao país neste momento, porque não é hora de disputas partidárias, e sim de união para salvar vidas. 

VISÃO HOSPITALAR – Neste momento de crise sanitária, de que forma a rede de saúde suplementar tem demonstrando a sua importância para o sistema de saúde brasileiro? É possível que essa integração seja ainda mais efetiva? 

Dep. Dr. Luizinho – A saúde suplementar prova, neste momento, o quanto é importante. Atualmente, o maior número de internados com coronavírus no Rio e em São Paulo ainda está na rede privada, que está auxiliando com seus leitos, equipamentos e equipes médicas. O poder público não teria condições de segurar essa demanda sozinho. Essa integração é vital para o sistema como um todo. Não tenho dúvidas de que, com as crescentes despesas no campo previdenciário, a saúde suplementar ganhe cada vez mais espaço. Neste momento, seria impossível enfrentar o coronavírus sem ela. 

VISÃO HOSPITALAR – Há uma preocupação, por parte da Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e das demais entidades representativas do setor, em relação às dificuldades enfrentadas pelos pequenos hospitais, que estão fora dos grandes centros urbanos e são a grande retaguarda de assistência para os pacientes do SUS. Como a Comissão tem atuado para garantir mais suporte a esses hospitais? Qual é a importância dessas unidades para o sistema de saúde brasileiro?

Dep. Dr. Luizinho – Uma medida importante aprovada recentemente foi um projeto do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), do qual fui relator, e que tem como beneficiária justamente essa rede, sobretudo as Santas Casas. O projeto diz que, durante a crise, quando as cirurgias eletivas estão suspensas, a rede conveniada receberá as verbas contratualizadas independentemente do cumprimento das metas. Hoje, mais de 50% dos atendimentos do SUS vêm dos hospitais e clínicas conveniados. Temos que garantir o seu funcionamento para não quebrar o sistema. 

VISÃO HOSPITALAR – O senhor também coordena o Grupo de Trabalho responsável por propor a atualização e a modernização da Tabela SUS, outra reivindicação prioritária para as entidades do setor. Qual é a importância deste GT e quais são as expectativas para este ano, após superado este momento de crise do coronavírus? 

Dep. Dr. Luizinho – Se tem uma coisa que esta crise vai mostrar é a importância do SUS e a necessidade de ele ser fortalecido. Para tal, é preciso não apenas reajustar valores (alguns são os mesmos há mais de 20 anos), como também modernizar a Tabela SUS, porque há procedimentos que não são mais feitos no mercado e que continuam lá, além de outros que surgiram e que estão de fora. Outra coisa que esta crise mundial vai mostrar é que temos que fortalecer as redes de proteção social como um todo, e a saúde está no topo dessas necessidades. Veja o que está acontecendo nos Estados Unidos. A mais poderosa e rica nação do mundo está de joelhos, porque tem um sistema de saúde público horroroso, e as pessoas estão morrendo como moscas nos hospitais. 

VISÃO HOSPITALAR – Como o senhor avalia a atuação das entidades representativas do setor, a exemplo da FBH, no debate sobre o aprimoramento do sistema de saúde brasileiro junto ao Congresso Nacional?

Dep. Dr. Luizinho – Acho que a FBH faz um trabalho extremamente cuidadoso na defesa dos legítimos interesses do setor que representa.  É uma das entidades de representação mais importantes do Brasil. A atuação da Federação no apoio à Comissão de Seguridade Social e Família, no GT da Tabela SUS, e agora, no coronavírus, tem sido fundamental. A gente conta com o apoio da FBH, que tem bons técnicos e capilaridade nos hospitais privados do Brasil, trazendo-nos cenários importantes para a nossa tomada de decisão. Com certeza, a Federação ainda vai crescer muito, porque faz um trabalho admirável, e hoje é uma referência no Congresso Nacional. Ela compreende perfeitamente o seu papel, a importância da saúde suplementar, e trabalha de forma transparente e republicana. Parabéns pelo excelente trabalho!

VISÃO HOSPITALAR – O senhor acredita que, ao final de toda esta crise, o sistema de saúde brasileiro sairá mais fortalecido? 

Dep. Dr. Luizinho – Agora é a hora em que, como dizia meu avô, os homens vão se diferenciar dos meninos.  Não é hora nem de disputa política, nem de lucrar na tragédia. A hora é de nos unir para conseguir sair desta crise, que é, acima de tudo, uma crise humanitária, que vai matar ricos e pobres, indistintamente. É uma mudança de paradigma o que estamos vivendo. Vamos sair desta pandemia com a certeza da necessidade de fortalecimento do SUS, e de que o sistema só vai funcionar se trabalhar integrado com a saúde suplementar. Cada um fazendo a sua parte com um único objetivo: salvar vidas!