Em parceria com a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), o Instituto Projeto Cura promove encontro para debater a importância e os benefícios que a nova Lei trará para o sistema de saúde no País

No próximo dia 21 de maio, terça-feira, o Instituto Projeto Cura, em parceria com a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), realizará o evento “Cura Talks: Caminhos Regulatórios da Pesquisa Clínica no Brasil” para discutir e compreender os direitos dos participantes de pesquisa no atual cenário do Projeto de Lei 6007/23. O texto aprovado no mês passado pelo Congresso aguarda agora sanção presidencial, que deverá ocorrer até o dia 28 de maio, na íntegra ou com vetos.

O projeto aprovado estabelece um arcabouço legal sobre o tema, propondo que as pesquisas atendam às exigências éticas e científicas, como embasamento em relação a risco-benefício favorável ao participante; respeito a seus direitos, a sua segurança e seu bem-estar; respeito a sua privacidade e ao sigilo de sua identidade, entre outros.

Para a presidente da SBOC, Dra. Anelisa Coutinho, a regulamentação da pesquisa clínica no Brasil é um importante avanço e uma demanda antiga da entidade. “Estamos felizes com a aprovação do projeto pelo Congresso e confiantes na sanção presidencial. Esperamos que a Lei possa trazer mais desenvolvimento científico ao país e melhores condições de assistência aos pacientes oncológicos e muitos outros”, comenta.

O coordenador do Comitê de Pesquisa Clínica da SBOC, Dr. Fábio Franke, que estará presente no evento, explica que o PL cria um marco regulatório para as pesquisas clínicas, trazendo mais segurança jurídica aos centros envolvidos e possibilidade de prazos bem definidos, além de diminuir burocracias. “Estão todos os pesquisadores e trabalhadores da pesquisa muito felizes, principalmente pelos pacientes brasileiros, que poderão ter acesso a tratamentos inovadores. Ampliar a pesquisa clínica para eles sempre foi um objetivo bem claro da SBOC”, diz.

O Cura Talks é um evento importante para uma melhor compreensão das pesquisas clínicas em oncologia, capacitando a sociedade civil a enfrentar esse desafio de maneira mais eficaz, levando conhecimento e informações atualizadas, além de promover um diálogo aberto e construtivo, visando a melhoria contínua do acesso aos tratamentos para os pacientes com câncer.

Para a presidente do Instituto Projeto Cura, Fernanda Schwyter, o encontro entre especialistas para o debate é importante porque a aprovação do Projeto de Lei 6007/23 coloca o Brasil no mesmo patamar das instituições internacionais e os pacientes serão os maiores beneficiados. “A regulamentação da pesquisa científica com seres humanos traz esperança não apenas para o paciente oncológico, mas para outras pessoas com o diagnóstico de doenças raras. É um passo fundamental para o avanço científico nacional”, explica.

Também estarão presentes no encontro as advogadas Angela Kung e Anna Luiza Bertin que são relatoras do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (CEP/UNIFESP).

Sobre o Instituto Projeto Cura

O Instituto Projeto Cura, entidade sem fins lucrativos, promove atividades, sociais, científicas e educativas para ampliar a conscientização da sociedade civil sobre os benefícios das pesquisas clínicas, incentivar profissionais da saúde para serem investigadores e captar recursos para o financiamento dos estudos acadêmicos, para o enfrentamento do câncer no Brasil. Mais informações podem ser conferidas no site oficial do Instituto Projeto Cura e em suas redes sociais Instagram, Facebook, Youtube e LinkedIn.

Sobre a SBOC

Fundada em 1981, a SBOC representa médicos oncologistas clínicos em todo o território nacional, com associados distribuídos pelos 26 estados e o Distrito Federal. A Sociedade atua em diversas frentes como o incentivo à formação e à pesquisa, educação continuada, políticas de saúde, defesa profissional e relações nacionais e internacionais, visando contribuir para o fortalecimento da Oncologia no Brasil e no mundo.

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