Desde que o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), em razão da pandemia de Covid-19, no dia 3 de fevereiro (Portaria MS nº 188/2020), a Federação Brasileira de Hospitais (FBH), na condição de entidade pioneira, representante de mais de 4.200 hospitais privados pelo país, vem priorizando medidas com o objetivo de defender os interesses de seus associados e garantir condições para o pleno funcionamento da rede hospitalar brasileira.
Nesses pouco mais de quatro meses, a entidade protagonizou seis importantes frentes de atuação que permitiram, entre outras coisas, integrar entidades parceiras na criação de um Comitê de Crise; debater com maior participação os interesses do setor na Comissão Externa, da Câmara dos Deputados, que discute ações para o enfrentamento à pandemia; e pleitear um crédito emergencial, junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), para pequenos e médios hospitais, que passam por dificuldades financeiras com a suspensão de procedimentos eletivos.
Ainda sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelos hospitais privados, a FBH também atuou intensivamente junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que a suspensão dos procedimentos eletivos nos hospitais não prejudicasse financeiramente os estabelecimentos.
“Desde a data da referida decisão, a FBH buscou demonstrar à ANS que os hospitais privados continuavam aptos para realizar os atendimentos eletivos, sem prejuízo dos atendimentos aos pacientes com Covid-19. Na primeira semana do mês de junho, as ações da FBH foram intensificadas junto à ANS e culminaram com a não prorrogação da suspensão dos prazos para os atendimentos eletivos, a partir do dia 10 de junho de 2020”, destaca o presidente da Federação, Adelvânio Francisco Morato.
Soma-se, ainda, ao bojo das ações implementadas neste período de pandemia, o apoio incondicional da FBH às suas associadas, mediante frequentes comunicações sobre as ações empreendidas pelas autoridades públicas; na solução de questões operacionais locais e nacionais, ligadas ao Ministério da Saúde; e para a implementação e o financiamento das ações emergenciais de combate à pandemia de Covid-19.
Articulação
De acordo com Morato, o trabalho de articulação realizado pela FBH junto aos parlamentares na Câmara e no Senado, por vezes em parceria com outras entidades do setor, tem conseguido contornar projetos com conteúdos que dificultam e prejudicam ainda mais o trabalho de assistência desenvolvido pelos hospitais privados. “Em alguns projetos, a FBH apresentou propostas exitosas de melhoria dos textos normativos, e em outros benéficos para o setor, a Federação apoiou e auxiliou na articulação para sua aprovação, divulgando sua urgência e importância”, frisa o presidente da FBH.
Entre os temas em que a Federação tem se dedicado está a Reforma Tributária. “Em parceria com outras entidades, incluindo aquelas do setor de educação, a FBH criou um grupo para dar continuidade à discussão sobre o tema. Como o assunto não está previsto na pauta no momento, mas poderá retornar a qualquer instante, temos mantido a realização de reuniões com os parlamentares e assessores dos integrantes da Comissão Mista do Congresso designada para debater e unificar as propostas previstas na PEC 45 e na PEC 110”, complementa o presidente.
“A FBH tem consciência de que os desafios continuam, e árduo continuará sendo o caminho do combate à Covid-19, que tem trazido efeitos devastadores para o Setor Saúde. Entretanto, também sabe que apenas o trabalho conjunto poderá fazer frente a estes desafios. Por esta razão, agradecemos a colaboração de todos que nos ajudam nesta caminhada, em especial às nossas Associações, que têm prestado as informações necessárias e nos apoiado no bom combate, e à equipe da FBH”, finaliza Morato.