Em maio de 2021, o Governo Federal sancionou o Projeto de Lei cujo objetivo era ampliar o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho. Desde então, o Sistema Único de Saúde (SUS) vem implementado o Teste do Pezinho Ampliado, que passa a envolver até 50 novas doenças raras. O exame, que é feito por meio da coleta de gotas de sangue dos pés dos recém-nascidos, englobava apenas seis doenças.
O Projeto de Lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ao abranger mais enfermidades por meio do Teste do Pezinho Ampliado. O processo para detectar essas doenças é gradual e foi dividido em quatro etapas com duração prevista de quatro anos. O Ministério da Saúde ficará responsável por determinar o período de cada etapa.
Caso o tema já esteja no escopo de alguma pauta em andamento ou tenha interesse em abordar o assunto, gostaria de sugerir como fonte especialista o médico e pesquisador Antonio Condino-Neto, Presidente do Departamento de Imunologia da Sociedade Brasileira de Pediatria e Coordenador do Laboratório de Imunologia Humana do ICB-USP.
Condino-Neto, que é sócio-fundador da Immunogenic, primeiro laboratório especializado em triagem neonatal dos Erros Inatos da Imunidade por meio do teste do pezinho, destaca as principais mudanças ocorridas desde que a lei foi regulamentada:
- A ampliação da triagem neonatal representa um grande avanço para a Saúde Pública dos Brasileiros;
- Será possível reduzir significativamente a mortalidade, sequelas, sofrimento e custo social, causadas por doenças congênitas graves;
- O diagnóstico precoce de Imunodeficiência Grave Combinada (SCID) por meio do teste do pezinho permite curar os pacientes por meio do transplante de células tronco hematopoiéticas em 95% dos casos, quando feito nos primeiros 4 meses de vida.
Mini bio do porta-voz:
O médico e pesquisador Antonio Condino-Neto é sócio-fundador da Immunogenic, primeiro laboratório especializado em triagem neonatal dos Erros Inatos da Imunidade por meio do teste do pezinho. Condino-Neto fez pós-doutorado em Medicina molecular na Universidade de Massachusetts, é PhD em Farmacologia pelo Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP), no qual foi Professor Titular e coordenador do Laboratório de Imunologia Humana. O especialista é livre docente pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Com mais de 35 anos de experiência, Condino-Neto atua, ainda, como Diretor na Fundação Jeffrey Modell São Paulo, instituição americana voltada para o conhecimento das Imunodeficiências Primárias, e é membro do Comitê de Erros Inatos da Imunidade (EII) da Academia Americana de Asma Alergia e Imunologi
