ANS e Abimed debatem processos e prazos para incorporação de tecnologias médicas pelos planos de saúde

Descompasso entre o surgimento de novos procedimentos e o tempo de aprovação pode afetar 47 milhões de usuários

 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está analisando 74 propostas de incorporação de novas tecnologias médicas pelos planos de saúde. Os pedidos, submetidos no início de 2019, englobam 58 tipos de equipamentos, dispositivos e procedimentos médicos, entre eles válvulas cardíacas, biópsias, terapias para pé diabético e hiperplasia benigna da próstata. Se forem aprovados, estarão disponíveis aos pacientes no próximo ano.

Os dados foram apresentados pela especialista em Regulação da agência, Marly Corrêa Peixoto, que participou do Seminário ANS e as Transformações no Setor de Dispositivos Médicos, promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed).

 Marly disse que o rol de produtos e procedimentos disponibilizados aos usuários de planos de saúde – 47 milhões de pessoas, no final de 2019 – é atualizado a cada dois anos, depois de um longo processo de análises técnicas e de impacto econômico. 

“A incorporação precisa ser acessível para planos de saúde de todos os portes e estar disponível em todo o Brasil. Dois anos é o período necessário de planejamento para que sejam estabelecidos os contratos com a rede de fornecedores”, complementa a especialista.

 Já Fernando Silveira Filho, presidente executivo da Abimed, destacou que o ciclo bienal de avaliação de tecnologias cria um descompasso entre sua incorporação e a velocidade da inovação no setor de dispositivos médicos, deixando os usuários dos planos sem acesso a tratamentos e procedimentos mais avançados. 

“Em função do envelhecimento da população e do avanço das tecnologias digitais, estamos vivendo uma nova saúde, na qual a centralidade tem que estar no indivíduo e na promoção de uma saúde de qualidade. Esse cenário traz uma série de novas perspectivas e requer que todos reavaliem processos para tornar as inovações acessíveis”, afirma Silveira.

 ABIMED

A Abimed representa cerca de 200 empresas de tecnologia avançada na área de equipamentos, produtos e suprimentos médico-hospitalares. As empresas associadas à entidade respondem por 65% do faturamento do segmento médico-hospitalar no país. O setor de produtos para saúde tem participação de 0,6% no produto interno bruto (PIB) brasileiro, conta com mais de 13 mil empresas e gera em torno de 140 mil empregos.